PROTEÇÃO DO SOLO
PROTEÇÃO DO SOLO
15 de abril – Dia Nacional da Conservação do Solo. 2015 – Ano Internacional do Solo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de despertar maior conscientização sobre sua relevância, considerando que é suporte da vida. Estoca água e recicla nutrientes, protege contra enchentes, sequestra carbono e abriga 25% da biodiversidade do planeta. A natureza leva 2000 anos para criar uma camada de apenas 10 cm de solo fértil, enquanto o uso inadequado desse recurso natural causa perdas da ordem de 5 a 7 milhões de hectares anualmente. Estimativas indicam que metade dos solos férteis do planeta teria sido perdida nos últimos 150 anos e que 13 milhões de hectares são desmatados por ano e por conta do mau uso e da falta de política de proteção, conservação e manejo inadequado até 2050 a superfície do solo fértil se reduzirá pela metade.
O solo é recurso finito, sensível e precisa de cuidados e sem o qual não há vida. Pisamos todos os dias sobre ele, mas parece que não o enxergamos e se não tivermos os cuidados necessários, vamos perder o chão debaixo dos nossos pés.
No Brasil, não existe uma política específica para o solo, existem ações pontuais que perpassa várias políticas. Esse é um tema que deve ser priorizado em qualquer discussão que trata de sustentabilidade, até como forma de sensibilizar a sociedade civil, os governantes e os legisladores, a academia, cientistas, o empresariado, todos com a responsabilidade de promover o debate, apresentar propostas, de demandar iniciativas.
Esse pensamento motivou o Tribunal de Contas da União, a Itaipú, o Ministério do Meio Ambiente, o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Sociedade Brasileira de Solos, Sociedade Nacional de Agricultura e Instituto para Estudos Avançados de Sustentabilidade, a realizar entre os dias 25 a 27 de março de 2015, em Brasília, a Conferência Governança do Solo, que funcionou como espaço de discussão, de forma a organizar o conhecimento já existente por meio de propostas e ações que promovam de condições imprescindíveis para a adequada governança do solo por parte das diferentes esferas de governo. Para tanto, foram convidados especialistas no tema, cujas palestras trataram de: Conhecimento do solo e institucionalidade; mudanças climáticas e desertificação; sustentabilidade da produção agropecuária; e organização territorial e solos. E por fim, foi elaborada a Carta de Brasília, que faz uma abordagem completa da situação, propondo o engajamento de todos os níveis de poderes e sociedade civil, bem como propõe um conjunto de medidas estruturantes a serem priorizadas pelos diversos atores, tais como: Construção de fóruns permanentes sobre solo; políticas específicas; avanço no conhecimento do solo ( levantamentos e mapas mais detalhados); revisão e atualização permanente sobre uso adequado; revisão e atualização das normas e leis que tratam do solo; e investimento em capacitação continuada de multiplicadores. O Brasil é um expoente na produção agropecuária, mas precisa desenvolver políticas direcionadas ao solo, para estimular e ampliar a produção agrícola com sustentabilidade, como o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), onde o governo federal se comprometeu voluntariamente a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, onde por meio do Programa ABC, são disponibilizados recursos financeiros para tecnologias como: recuperação de pastagens degradadas; integração lavoura pecuária floresta; plantio direto; florestas plantadas; fixação biológica de nitrogênio e tratamento de dejetos animais. Políticas que ponderam os impactos ambientais, sociais e econômicos de determinadas atividades agropecuárias em local inadequado, muitas vezes pela falta de informações e de critérios mínimos de exigibilidade por parte dos gestores públicos ( plantio nas margens dos rios, plantios morro abaixo, uso excessivo de máquinas em solos frágeis). Evitar a derrubada de novas áreas, potencializando as já antropizadas( corrigindo a acidez e adubando o solo, para aumentar a produtividade). E a propósito de calcário, o Maranhão têm um potencial inexplorado, tanto no continente, como no oceano, com reservas de respectivamente 325 milhões e 220 milhões de toneladas, sendo que a extração do último é fácil e economicamente viável, segundo o Geólogo Daniel Silva da Luz, em palestra ministrada, por ocasião do II Seminário de Conservação do Solo, organizado pelo Grupo Gestor do Plano ABC/Maranhão, em 09/05/2014, na cidade de Presidente Dutra – MA.
São Luís, 15 de Abril de 2019.
Fonte: SAGRIMA